De acordo com a relatora, a mudança do termo “curso” para “palestra” se deu para evitar possíveis questões relacionadas a vínculo empregatício, uma vez que o Judiciário Trabalhista tende a interpretar de forma diferente os dois termos. A iniciativa surgiu após diversos casos de crimes praticados contra usuárias do serviço de transporte por aplicativos, como o ocorrido recentemente em Belo Horizonte, onde uma jovem desacordada foi abandonada na calçada pelo motorista.
O próximo passo para a proposta é sua análise pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Caso seja aprovada por ambas as comissões, a proposta seguirá para votação em Plenário.
A deputada Laura Carneiro ressaltou a importância da medida e destacou que a segurança das passageiras deve ser uma prioridade, especialmente em um contexto de aumento da utilização de aplicativos de transporte. A iniciativa visa garantir que as mulheres se sintam protegidas e seguras ao utilizarem esse tipo de serviço.
A proposta representa um avanço significativo na legislação brasileira e reforça o compromisso do poder legislativo em promover medidas que promovam a proteção e a segurança das mulheres. A expectativa é de que, com a realização de palestras para os motoristas, seja possível reduzir a ocorrência de crimes e garantir um ambiente mais seguro para todas as usuárias dos aplicativos de transporte.
