De acordo com o texto aprovado, o Pronte busca valorizar a história do Brasil, preservar os patrimônios culturais e naturais e estimular a consciência crítica em relação a problemas ambientais, culturais e sociais do país. A coordenação do programa será realizada pelo Ministério do Turismo em conjunto com os estados, municípios e escolas.
O projeto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL), ao Projeto de Lei 676/23, de autoria do deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL). Brito ressaltou a importância de aprimorar a redação do substitutivo, destacando a necessidade de uma educação voltada para a preservação, conservação e valorização do patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental do país.
Uma das alterações feitas pela Comissão de Turismo foi a retirada do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) como fonte de financiamento do projeto. O relator nesse colegiado, deputado Bacelar (PV-BA), argumentou que o Fungetur está limitado a operar exclusivamente por meio de instituições financeiras e não pode repassar recursos a fundo perdido para estados, municípios e instituições de ensino.
O próximo passo é a análise do projeto pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Dessa forma, o projeto avançará para as próximas etapas de tramitação na Câmara dos Deputados antes de se tornar efetivamente uma lei.
Essa iniciativa representa um avanço significativo no incentivo à educação por meio do turismo, promovendo a valorização da cultura e do patrimônio nacional, além de estimular o pensamento crítico dos estudantes em relação aos desafios sociais e ambientais do Brasil.
