ambiente digital.

maio- 2024 -

14 maio

Destaque

Redação
2

CCDD promove audiências interativas para aprimorar projeto de lei de proteção online para crianças e adolescentes em busca de ambiente digital seguro
14 maio

Destaque

Redação
4

Especialistas apresentam sugestões para evitar insegurança jurídica em projeto de proteção digital para crianças e adolescentes.
abr- 2024 -

29 abril

Câmara dos Deputados

Redação
9

Projeto de Lei propõe criminalização do “abandono digital” por pais e responsáveis, colocando em risco a segurança dos filhos.
9 abril

Agência Brasil

Redação
6

Resolução atribui a responsabilidade pela proteção dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital para poder público, famílias, sociedade e empresas.
mar- 2024 -

13 março

Destaque

Redação
6

Ministra da Cultura coordena reunião virtual do Grupo de Trabalho Cultura no G20 para discutir ações prioritárias até 2024.
13 março

Agência Brasil

Redação
6

Ministra da Cultura coordena reunião do GT Cultura no G20 em busca de um mundo justo e sustentável
fev- 2024 -

9 fevereiro

Destaque

Redação
2

Propostas de emenda à Constituição e projeto de lei visam reforçar a segurança cibernética e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
8 fevereiro

Destaque

Redação
3

Comissão de Constituição e Justiça avalia propostas para reforçar segurança digital em ambientes públicos e privados.
dez- 2023 -

18 dezembro

Destaque

Redação
3

CCJ pode votar nesta semana projeto de proteção de crianças em ambientes digitais e PEC que criminaliza posse de drogas.
8 dezembro

Destaque

Redação
3

Presidentes do Mercosul firmam compromisso para regulação de plataformas digitais durante cúpula no Rio de Janeiro.