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ago
- 2024 -
27 agosto
Destaque
Redação
3
Senado aprova Lei que cria Política Nacional de Qualidade do Ar para combater a poluição atmosférica no Brasil.
jul
- 2024 -
30 julho
Câmara dos Deputados
Redação
3
Câmara dos Deputados aprova medidas para auxiliar Rio Grande do Sul após enchentes históricas: suspensão de dívidas, isenção fiscal e regras para eventos cancelados.
29 julho
Câmara dos Deputados
Redação
4
Aprovação do SPVAT para indenização de mortes e invalidez em acidentes é destaque na nova lei complementar de 2024.
29 julho
Câmara dos Deputados
Redação
10
Deputados aprovam incentivos para pesquisa tecnológica e criação do Programa Brasil Semicon: proposta segue para o Senado
fev
- 2024 -
8 fevereiro
Agência Brasil
Redação
4
Investigação da Polícia Federal aponta que ex-presidente Bolsonaro solicitou mudanças em decreto para executar golpe de Estado.
dez
- 2023 -
29 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
9
Em 2023: Congresso promulga a reforma tributária e aprova medidas fiscais e econômicas para impulsionar a economia e os investimentos.
27 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
9
Projeto de Lei 1768/23 é aprovado pela Câmara dos Deputados, estabelecendo condições de refinanciamento das dívidas rurais
27 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
9
Minirreforma eleitoral é aprovada pela Câmara dos Deputados, com alterações nas regras eleitorais e novas restrições para candidaturas.
26 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
12
Projeto de Lei contra a Automedicação é aprovado na Câmara dos Deputados
26 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
11
Câmara dos Deputados aprova projetos de incentivo ao primeiro emprego e reaproveitamento de empregados de estatais privatizadas
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