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calamidades.
calamidades.
jul
- 2024 -
4 julho
Destaque
Redação
4
Senado aprova projeto de prorrogação de empréstimos de crédito rural para municípios afetados por calamidades climáticas
jun
- 2024 -
21 junho
Destaque
Redação
2
Projeto de lei permite doação de produtos apreendidos por falsificação de marca em casos de calamidade pública no Brasil.
5 junho
Destaque
Redação
9
Senador propõe projeto para facilitar saques do FGTS em casos de calamidade pública, sem restrições de intervalo de tempo.
3 junho
Destaque
Redação
10
Nova Lei prioriza recuperação de solos e investimentos produtivos na agricultura familiar com recursos do Funcap.
maio
- 2024 -
20 maio
Destaque
Redação
6
Flexibilização de regras de licitações públicas para enfrentamento de calamidades é tema de Medida Provisória 1.221/2024 em busca de agilidade e segurança.
20 maio
Câmara dos Deputados
Redação
6
Medida Provisória flexibiliza regras de licitações públicas para reconstrução após enchentes em Eldorado do Sul (RS) – MP 1221/24.
10 maio
Destaque
Redação
6
Comissão de Assuntos Sociais pode votar projetos que endurecem penas para crimes durante epidemias e calamidades, incluindo enchentes no RS.
9 maio
Destaque
Redação
8
Senado aprova criação do Programa Cartão Reconstruir para auxiliar vítimas de desastres na compra de material de construção.
7 maio
Destaque
Redação
4
Projetos de lei propõem aumento de pena para crimes em estado de calamidade pública na região afetada pela maior enchente da história do RS.
7 maio
Destaque
Redação
7
Senado analisa projetos que endurecem penas para crimes em epidemias e calamidades, como as enchentes no Rio Grande do Sul.
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