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calamidades.
calamidades.
maio
- 2024 -
20 maio
Câmara dos Deputados
Redação
6
Medida Provisória flexibiliza regras de licitações públicas para reconstrução após enchentes em Eldorado do Sul (RS) – MP 1221/24.
10 maio
Destaque
Redação
6
Comissão de Assuntos Sociais pode votar projetos que endurecem penas para crimes durante epidemias e calamidades, incluindo enchentes no RS.
9 maio
Destaque
Redação
8
Senado aprova criação do Programa Cartão Reconstruir para auxiliar vítimas de desastres na compra de material de construção.
7 maio
Destaque
Redação
7
Projetos de lei propõem aumento de pena para crimes em estado de calamidade pública na região afetada pela maior enchente da história do RS.
7 maio
Destaque
Redação
9
Senado analisa projetos que endurecem penas para crimes em epidemias e calamidades, como as enchentes no Rio Grande do Sul.
dez
- 2023 -
12 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
7
Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, fala sobre prevenção e auxílio a desastres naturais em comissão especial do Congresso.
12 dezembro
Câmara dos Deputados
Redação
6
Comissão especial discute ações para prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais em audiência com ministro da Integração e Desenvolvimento Regional
nov
- 2023 -
29 novembro
Câmara dos Deputados
Redação
2
Comissão de Constituição e Justiça aprova desvinculação de repasses para municípios atingidos por desastres a regularidade financeira.
out
- 2023 -
4 outubro
Destaque
Redação
4
Projeto de lei suspende prazos das certidões negativas durante calamidade pública e segue para análise na Câmara dos Deputados.
set
- 2023 -
11 setembro
Destaque
Redação
6
Senado analisa implementação de sanções ambientais como medida preventiva contra tragédias— Matéria do Senado em pauta.
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