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discriminação
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jun
- 2024 -
28 junho
Destaque
Redação
8
STF forma maioria de votos para exigir que escolas coíbam discriminações de gênero e sexual no Brasil.
28 junho
Agência Brasil
Redação
3
STF forma maioria para reconhecer obrigação de escolas coibirem discriminação de gênero e sexual, julgamento virtual encerra hoje.
14 junho
Câmara dos Deputados
Redação
2
Comissão aprova proposta de punição para atos discriminatórios contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em texto de substitutivo.
abr
- 2024 -
30 abril
Câmara dos Deputados
Redação
4
Projeto de Lei propõe Política Nacional para a População em Situação de Rua e Combate à Aporofobia, com penas de reclusão aos preconceituosos
30 abril
Câmara dos Deputados
Redação
5
Projeto de Lei 3624/23 proíbe discriminação na contratação por parentesco com políticos e tramita na Câmara dos Deputados.
19 abril
Destaque
Redação
3
Aliança europeia de mesquitas reúne líderes muçulmanos em Paris para combater discriminação e promover valores humanistas do islã.
mar
- 2024 -
21 março
Destaque
Redação
8
G20 debate inclusão étnico-racial para o desenvolvimento sustentável em reunião no Rio de Janeiro
5 março
Câmara dos Deputados
Redação
7
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que combate discriminação em processos de concessão de bolsas de estudo e pesquisa
jan
- 2024 -
4 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
6
Aprovada proposta que aumenta pena para discriminação de pessoas com TEA, TDAH e visão monocular.
dez
- 2023 -
22 dezembro
Destaque
Redação
3
Adolescente negro é barrado por seguranças em shopping no Recife, e caso é investigado como racismo pela polícia.
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