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exigência
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maio
- 2024 -
10 maio
Câmara dos Deputados
Redação
1
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que obriga informação sobre vidros de segurança em box de banheiro.
10 maio
Câmara dos Deputados
Redação
2
Comissão aprova proposta de seguro-viagem obrigatório para estrangeiros visitando o Brasil, alterando Lei de Migração. Substitutivo do relator Russomanno é aprovado.
2 maio
Câmara dos Deputados
Redação
1
Deputadas propõem modificação na Lei para exigir bulas em papel, devido à exclusão de acesso a 36 milhões de brasileiros.
abr
- 2024 -
22 abril
Câmara dos Deputados
Redação
5
Deputado alerta para riscos de ter cuidadores desconhecidos em casa de pessoas idosas: “Famílias estão em perigo”
15 abril
Destaque
Redação
2
Proposta em análise visa ampliar reparação por crimes ambientais na Lei de Crimes Ambientais para garantir justiça e proteção ao meio ambiente.
10 abril
Agência Brasil
Redação
1
Brasil adia exigência de visto para turistas da Austrália, Canadá e Estados Unidos para 2025, mantendo facilidade de entrada.
3 abril
Destaque
Redação
3
Senado aprova projeto que inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança antes de obras nas cidades
3 abril
Destaque
Redação
0
Senado aprova mudanças no “Estatuto da Cidade” e cria Área Turística no Vale do Panema em São Paulo.
2 abril
Destaque
Redação
1
Senado aprova projeto que inclui mobilidade urbana em estudos de impacto de vizinhança para novos empreendimentos.
1 abril
Câmara dos Deputados
Redação
3
Nova lei sancionada permite réus cumprir exigências para evitar indenizações por perdas e danos no processo civil
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