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abr
- 2024 -
1 abril
Destaque
Redação
5
Congresso Nacional inicia análise da MP 1.211/2024 que prorroga o Programa Desenrola Brasil até 20 de maio para renegociação de dívidas.
1 abril
Câmara dos Deputados
Redação
4
Medida Provisória prorroga Programa Desenrola Brasil até 20 de maio, beneficiando pessoas de baixa renda com renegociação de dívidas.
mar
- 2024 -
8 março
Destaque
Redação
6
Equador prorroga estado de exceção por mais 30 dias para lidar com grave crise de segurança e tráfico de drogas
fev
- 2024 -
20 fevereiro
Destaque
Redação
2
Prorrogação concedida para negociação do Partido Socialista de Pedro Sánchez sobre polêmica lei de anistia com independentistas catalães
20 fevereiro
Agência Brasil
Redação
6
MEC prorroga divulgação de resultado preliminar do Parfor Equidade e altera cronograma de formação de professores.
15 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
2
Projeto de Lei propõe prorrogação do Plano Nacional de Educação até 2028 para garantir discussão mais ampla.
jan
- 2024 -
9 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
0
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova prorrogação automática de processos seletivos para ingresso em curso superior.
4 janeiro
Câmara dos Deputados
Redação
4
Lei 14.787/23 prorroga vigência do Regime Tributário para Incentivo à Modernização Portuária até 2028
2 janeiro
Destaque
Redação
8
Governo de Pernambuco prorroga prazo do Dívida Zero para renegociação de débitos fiscais de ICMS, IPVA e ICD até fevereiro de 2024.
dez
- 2023 -
28 dezembro
Destaque
Redação
2
Ministério da Justiça e Segurança Pública prorroga atuação da Força Nacional em operações na Amazônia Legal por até 90 dias.
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