restringe

jun- 2024 -

13 junho

Destaque

Redação
4

Suprema Corte dos EUA derruba restrições a pílula abortiva em decisão unânime.
5 junho

Destaque

Redação
8

Restrições de saída para ucranianos em idade militar com residência no exterior em vigor a partir de 1º de junho.
maio- 2024 -

23 maio

Destaque

Redação
8

Legisladores republicanos da Louisiana classificam pílulas abortivas como substâncias controladas em projeto de lei aprovado por maioria.
16 maio

Câmara dos Deputados

Redação
7

Comissão aprova projeto que restringe acareação entre acusado e vítima em crimes contra a mulher, priorizando videoconferência.
abr- 2024 -

12 abril

Destaque

Redação
8

Senador Sergio Moro critica veto presidencial a lei que restringe saída temporária de presos do regime semiaberto, gerando insegurança pública.
11 abril

Destaque

Redação
9

Restrições de deslocamento de diplomatas dos EUA em Israel por motivos de segurança levantam temores de retaliação iraniana.
11 abril

Destaque

Redação
5

Embaixada Americana em Israel restringe viagens de diplomatas por questões de segurança em meio à escalada de tensões no Oriente Médio
mar- 2024 -

20 março

Câmara dos Deputados

Redação
6

Câmara dos Deputados aprova restrição de saída temporária de presos para estudos e trabalho, aguardando sanção presidencial.
dez- 2023 -

15 dezembro

Agência Brasil

Redação
3

Câmara aprova MP que restringe incentivos fiscais estaduais no IRPJ e CSLL, segue para o Senado. Mudanças incluem renegociação de passivos.