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vetos
vetos
abr
- 2024 -
18 abril
Destaque
Redação
3
Congresso Nacional marca sessão conjunta para analisar os 32 vetos pendentes, incluindo polêmicas de Bolsonaro e Lula sobre Leis de Segurança e sistema prisional.
12 abril
Destaque
Redação
8
Senador Sergio Moro critica veto presidencial a lei que restringe saída temporária de presos do regime semiaberto, gerando insegurança pública.
12 abril
Destaque
Redação
7
Presidente sanciona lei que restringe saída temporária de presos, mantendo visitas familiares e atividades sociais, contrariando Congresso.
12 abril
Câmara dos Deputados
Redação
4
Presidente sanciona Lei que acaba com saída temporária de presos do regime semiaberto, mantendo exceções para visita à família.
12 abril
Destaque
Redação
6
Presidente Luiz Inácio Lula sanciona Lei 14.842, regulamentando atividade de musicoterapeuta com vetos contestados.
fev
- 2024 -
7 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
5
Vetos presidenciais em emendas do Orçamento deste ano serão derrubados pelo Congresso, avaliam presidentes de comissões da Câmara dos Deputados.
2 fevereiro
Câmara dos Deputados
Redação
4
Emendas de oito comissões da Câmara são vetadas pelo presidente em Lei Orçamentária de 2024
jan
- 2024 -
25 janeiro
Destaque
Redação
4
Próxima sessão conjunta do Congresso Nacional terá votação de 12 vetos presidenciais, incluindo alguns da gestão de Jair Bolsonaro
2 janeiro
Destaque
Redação
4
Presidente Lula veta parcialmente Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, mantendo déficit fiscal zero e gerando polêmica com diversos vetos.
2 janeiro
Agência Brasil
Redação
4
Presidente sanciona LDO de 2024 com vetos e estabelece déficit primário zero
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