Na semana passada, os deputados decidiram solicitar a condução coercitiva de Ronaldinho, ou seja, levá-lo à presença das autoridades mesmo contra sua vontade. A CPI investiga as operações da empresa 18K, da qual Ronaldinho é fundador e sócio-proprietário. A empresa prometia rendimentos de até 2% ao dia aos clientes, supostamente baseados em operações com criptomoedas.
Ronaldinho se defende afirmando que teve sua imagem usada indevidamente e que também teria sido lesado. Entretanto, há informações de que o ex-jogador se tornou réu em uma ação que pede R$ 300 milhões por prejuízos a investidores. Na semana passada, o irmão de Ronaldinho, Roberto de Assis Moreira, que também é sócio da 18K, foi ouvido pela CPI e afirmou que ele e o irmão nunca foram sócios da empresa.
A audiência para ouvir Ronaldinho está marcada para as 10 horas, no plenário 2. Durante a tarde, a CPI realizará uma nova audiência para discutir o aprimoramento da legislação de criptomoedas, sob a perspectiva dos órgãos técnicos. Foram convidados para falar sobre o assunto o diretor de Regulação do Banco Central, o superintendente geral da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e um procurador da República.
O deputado Júnior Mano destaca que a colaboração de profissionais especializados é essencial para elaborar uma legislação mais robusta e eficiente na prevenção de crimes relacionados a criptomoedas e pirâmides financeiras. A Lei 14.478/22, que criou o Marco Regulatório das Criptomoedas, foi regulamentada neste ano pelo Decreto 11.563/23, que estabelece as competências do Banco Central e da CVM para regular esses ativos.
A audiência sobre o aprimoramento da legislação de criptomoedas será realizada no plenário 3, a partir das 14 horas. Com essas medidas, a CPI busca esclarecer as atividades da empresa 18K e contribuir para a elaboração de uma legislação mais eficaz na área das criptomoedas.
