O Ministério da Educação (MEC), por meio do FNDE, identificou um total de 3.641 obras passíveis de retomada, porém, até o momento, 960 ainda não aderiram ao programa. O Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) registra que todos os estados da federação possuem obras passíveis de retomada, sendo que o Maranhão lidera com 609 obras, seguido por Pará com 492 obras, Bahia com 381 obras, Ceará com 248 obras e Minas Gerais com 204 obras. Para consultar a lista completa de obras por estado, os interessados podem acessar o portal do FNDE.
A conclusão de todas as obras listadas poderá criar cerca de 450 mil novas vagas nas redes públicas de ensino do país, com um investimento previsto de quase R$ 4 bilhões entre 2023 e 2026. Segundo o Ministério da Educação, esse é o maior projeto de retomada de obras da educação da história e o objetivo é garantir que todos os estados e municípios tenham as condições necessárias para a conclusão dessas obras.
Todas as regras sobre as repactuações das obras no âmbito do Pacto estão detalhadas na Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU Nº 82/2023. Além disso, os entes federados podem tirar suas dúvidas através do Balcão Virtual do FNDE.
A oportunidade de retomar as obras escolares paralisadas ou inacabadas traz uma perspectiva positiva para a educação básica no Brasil. Com o investimento e esforço conjunto entre governo federal, estadual e municipal, será possível ampliar o acesso à educação e oferecer melhores condições de ensino para os estudantes. A expectativa é que, com a finalização dessas obras, o déficit de vagas nas escolas públicas seja reduzido significativamente.
A adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica representa um compromisso dos entes federativos em garantir um ambiente adequado para o aprendizado dos alunos. É uma iniciativa que visa melhorar a infraestrutura das escolas e contribuir para a qualidade da educação no país.
