Em uma entrevista à CNN Portugal, António Costa declarou que manter essa medida no futuro seria prolongar uma medida de injustiça fiscal injustificável, além de ser uma forma indireta de os preços do mercado imobiliário continuarem subindo. Ele acrescentou que as isenções já concedidas permanecerão em vigor.
Essa medida de isenção fiscal foi criada em 2009, com o objetivo de atrair capital estrangeiro para o país, que na época estava em uma grave crise da dívida. Originalmente, a isenção era total por dez anos, mas a partir de 2020 passou a ser uma taxa reduzida de imposto de 10% para os recém-chegados.
Cerca de 10 mil pessoas, a maioria aposentados franceses, britânicos e italianos, se beneficiaram dessa isenção ao longo dos anos. Eles se instalaram principalmente na região de Lisboa e no Algarve, contribuindo significativamente para o relançamento do mercado imobiliário.
No entanto, essa medida de isenção fiscal foi frequentemente citada como um dos fatores que contribuíram para o aumento dos preços da habitação, juntamente com os “vistos gold” – permissões de residência concedidas a investidores ricos – e as vantagens fiscais para os “nômades digitais”.
Um estudo da fundação portuguesa Francisco Manuel dos Santos revelou que entre 2012 e 2021, os preços de moradia aumentaram 78% em Portugal, em comparação com 35% na União Europeia.
Diante desse cenário, milhares de portugueses saíram às ruas de Lisboa e de outras 20 cidades do país no último sábado, exigindo ações mais fortes do governo para conter o aumento dos preços imobiliários. Como resposta, o governo adotou medidas como o fim dos “vistos gold” e a obrigatoriedade do aluguel de apartamentos vazios há mais de dois anos nas regiões mais populosas.
Com o fim da concessão de isenções fiscais a aposentados estrangeiros a partir de 2024, espera-se que haja um impacto no mercado imobiliário e uma diminuição dos preços da habitação, tornando mais acessível para os portugueses. No entanto, é importante acompanhar como essas medidas irão se desenrolar e se serão efetivas para atender às demandas da população.
