O substitutivo ao Projeto de Lei 4426/23, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), foi aprovado pelos parlamentares. Esse projeto é uma nova versão da Medida Provisória 1181/23, que tinha o mesmo objetivo. Batizada de Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), a proposta tem como objetivo reduzir o tempo de análise dos processos represados referentes a benefícios previdenciários. Segundo o governo, na época em que a MP foi editada, havia cerca de 6,4 milhões de processos com mais de 200 dias de análise.
Uma das principais inovações apresentadas no substitutivo é a possibilidade de utilizar a telemedicina para a realização das perícias. Essa medida busca agilizar o processo, permitindo que as perícias sejam feitas remotamente, por meio de videochamadas. Dessa forma, será possível reduzir o tempo de espera dos segurados, além de evitar deslocamentos e aglomerações nas agências do INSS.
A proposta também contempla o reajuste salarial dos policiais do Distrito Federal, atendendo a uma demanda antiga da categoria. Além disso, o projeto estende os contratos temporários de pessoal da Funai, que atuam em áreas estratégicas para a proteção e garantia dos direitos dos povos indígenas.
A aprovação desse projeto representa um avanço importante na busca por soluções para os problemas enfrentados pelo INSS e pela Previdência Social de uma forma geral. A fila de espera por perícias tem sido um grande obstáculo para os segurados, que muitas vezes precisam esperar meses para obter o reconhecimento de seus direitos. Com a possibilidade de utilizar a telemedicina, espera-se que seja possível agilizar esse processo, beneficiando milhões de brasileiros.
Agora, o texto seguirá para análise do Senado, onde passará por novas discussões e votações. O objetivo é que o projeto seja aprovado e se torne uma lei o mais rápido possível, possibilitando a implementação das medidas propostas. A expectativa é que, dessa forma, seja possível reduzir significativamente a fila de espera por perícias no INSS e garantir um atendimento mais ágil e eficiente para os segurados.
