De acordo com o relatório, as secretarias municipais de Saúde foram responsáveis pelo maior número de doses vencidas, totalizando 23.668.186, o que resultou em um prejuízo de R$ 1,1 bilhão. Já as secretarias estaduais desperdiçaram 2.296.096 doses, acarretando em perdas de R$ 59,2 milhões. Adicionalmente, no almoxarifado do Ministério da Saúde em Guarulhos (SP), foram encontradas 2.215.000 doses vencidas, representando um prejuízo de R$ 55,6 milhões.
No entanto, o Ministério da Saúde não identificou efetiva e individualmente as causas para essas perdas, atribuindo-as apenas ao não atingimento da meta vacinal. O relator do caso no TCU, ministro Vital do Rêgo, destacou que existem múltiplas causas para o desperdício, como o atraso no registro de vacinação, não utilização correta das doses indicadas no frasco, perda de validade devido à variação de temperatura e rejeição da população a determinados tipos de vacinas.
Diante dessa situação alarmante, os ministros do TCU determinaram, por unanimidade, que o Ministério da Saúde apresente planilhas atualizadas de imunizantes distribuídos ou a serem distribuídos aos estados, municípios e Distrito Federal, referentes aos anos de 2022, 2023 e 2024, em um prazo de 15 dias. Além disso, a pasta também deve apresentar um plano de ação em 30 dias, no qual identifique as medidas a serem adotadas para o monitoramento do processo de distribuição, vacinação e registro das vacinas contra a Covid-19.
Até o momento, o Ministério da Saúde não se manifestou sobre a decisão do TCU e nem sobre as medidas que serão implementadas para evitar novos desperdícios e prejuízos financeiros.
Analisando os dados do relatório, foi possível identificar que Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Sul foram os estados com maior número de perdas nas secretarias municipais de Saúde. A Comirnaty/Pfizer e a AstraZeneca/Fiocruz foram as vacinas que mais se destacaram nas perdas municipais, representando quase 80% do total. Nas secretarias estaduais, o Paraná liderou o desperdício, seguido por São Paulo e Rio de Janeiro. A vacina da AstraZeneca/Fiocruz foi a que apresentou maior número de doses vencidas nas secretarias estaduais.
É imprescindível que o Ministério da Saúde adote medidas efetivas para evitar novos desperdícios e perda de recursos tão preciosos. A vacinação é uma das principais estratégias para controlar a disseminação do vírus e proteger a população brasileira. Portanto, é fundamental garantir que todas as doses sejam utilizadas de forma adequada e dentro do prazo de validade, a fim de evitar prejuízos financeiros e promover a segurança da saúde pública.
