Aprovado Projeto de Lei que incentiva adultos a procurarem diagnóstico para Transtorno do Espectro Autista

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (01/11) o Projeto de Lei 4540/23, que inclui como diretriz da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o incentivo para adultos e idosos procurarem diagnóstico. A proposta, de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), agora seguirá para o Senado.

O objetivo do projeto é estimular a investigação tardia do TEA em adultos e idosos. Segundo o relator do PL, deputado Felipe Becari (União-SP), muitos adultos e idosos enfrentam dificuldades em áreas como emprego, educação, relacionamentos interpessoais e saúde mental. A identificação dessas questões pode levar a intervenções e apoio adequados, melhorando suas vidas e as vidas das pessoas ao seu redor.

O deputado Zé Haroldo Cathedral ressaltou que a proposta é um compromisso com a inclusão e o respeito à diversidade. Segundo ele, as políticas já implementadas estão focadas no diagnóstico infantil, enquanto a discussão na fase adulta ainda é restrita e muitas vezes negligenciada.

Becari, por sua vez, propôs um substitutivo ao projeto que faz uma pequena correção na redação do texto original, sem interferir no conteúdo. Essa alteração afeta a Lei de Proteção aos Autistas, também conhecida como Lei Berenice Piana.

A aprovação desse projeto é um importante passo na garantia dos direitos das pessoas com TEA, especialmente aquelas que não foram diagnosticadas na infância. A inclusão desses adultos e idosos na Política Nacional de Proteção é fundamental para que eles também tenham acesso a intervenções e suporte adequados.

As dificuldades enfrentadas por adultos e idosos com TEA em áreas como emprego, educação e saúde mental são reais e merecem atenção. O diagnóstico tardio pode trazer benefícios significativos para a qualidade de vida dessas pessoas, além de proporcionar impactos positivos em suas relações sociais e familiares.

Agora, o PL segue para o Senado, onde será discutido e votado pelos senadores. Espera-se que a proposta seja acolhida e que o incentivo ao diagnóstico tardio do TEA seja uma realidade em breve, ampliando assim a proteção e os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista.

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