Receita Federal libera lote residual de restituição do Imposto de Renda para 358.737 contribuintes, no valor de R$ 762 milhões.

A Receita Federal divulgou que a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2023 estará disponível a partir das 10h desta quinta-feira (23). O valor total a ser restituído é de R$ 762.906.928,68, beneficiando 358.737 contribuintes. Desse montante, R$ 524.811.239,34 são destinados a contribuintes com prioridades, como idosos acima de 80 anos, idosos entre 60 e 79 anos, e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Além disso, o lote de restituição contempla 14.863 contribuintes que têm como principal fonte de renda o magistério, e 129.019 que, mesmo não sendo prioritários, utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX. Outros 144.367 contribuintes não prioritários também serão beneficiados.

Para consultar se a restituição está disponível, os contribuintes devem acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Lá, é possível acessar o extrato de processamento para verificar a situação da declaração e, se necessário, retificar a declaração.

O pagamento da restituição será feito na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda ou por meio de chave PIX. Caso a conta informada esteja desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Os contribuintes podem reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou entrar em contato com a Central de Relacionamento BB.

Caso a restituição não seja resgatada dentro do prazo de um ano, o contribuinte deverá requerê-la pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal. Este portal também oferece um aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral no CPF.

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