A medida visa tornar mais efetivo o cumprimento de medidas protetivas de urgência e tem como objetivo principal combater a violência doméstica e familiar praticada por homens. Segundo a deputada Maria Arraes, 30% das mulheres brasileiras já foram vítimas desse tipo de violência e é fundamental barrar essa escalada. Ela ressalta que a aprovação do projeto é mais uma vitória das mulheres e destaca a importância de avançar na luta para acabar com todas as formas de violência de gênero.
Além do projeto de monitoração eletrônica, a deputada destaca sua luta em defesa das mulheres em outros projetos de lei. Ela menciona que recentemente foi enviado para sanção do presidente um projeto que estabelece o protocolo “Não é Não”, que protege mulheres vítimas de assédio e violência em bares, restaurantes e casas noturnas. Maria Arraes ressalta que, passo a passo, avançam na luta para acabar com a violência de gênero.
Após a aprovação na CCJ, o texto segue agora para o Senado, onde será analisado e votado. A expectativa é de que a proposta avance e se torne lei, reforçando as medidas de proteção para vítimas de violência doméstica e familiar no Brasil. A deputada comemora mais uma conquista em sua atuação em defesa das mulheres e reforça seu compromisso na luta por políticas de combate à violência de gênero. A medida representa um avanço significativo na proteção das mulheres e na punição dos agressores, garantindo mais segurança e amparo para as vítimas de violência doméstica.
Com essas ações, espera-se que o Brasil avance na proteção das mulheres e na garantia de seus direitos, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária para todos.