Governo federal divulga lista de feriados e pontos facultativos para o ano de 2024 com menos prejuízo ao comércio

O governo federal divulgou hoje, 28 de novembro, os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo para o ano de 2024. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, oito serão pontos facultativos e 10 serão feriados nacionais. É importante ressaltar que a lista é válida para o funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá ser seguida em todo o território nacional.

No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana, ou seja, os feriados da Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Finados serão comemorados nos sábados de setembro e outubro, além de novembro. A Proclamação da República e o Natal serão feriados em dias úteis, respectivamente em novembro e dezembro.

Além disso, foram estabelecidos pontos facultativos em datas como Carnaval, Corpus Christi, Dia do Servidor Público federal, e véspera do Natal e Ano Novo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a falar da quantidade de feriados prolongados em 2023, ressaltando que em 2024, os feriados cairão mais frequentemente aos sábados, o que significa que o PIB poderá crescer um pouco mais.

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, que já era feriado em vários estados e cidades do Brasil, foi sancionado como feriado nacional pelo presidente, homenageando a data de morte da liderança negra Zumbi dos Palmares.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) calcula que os feriados em dias úteis favorecem setores como o turismo, mas geram prejuízos ao comércio devido à queda no nível de atividade e elevação dos custos de operação. A entidade estima que, em 2024, as perdas do comércio com os feriados serão um pouco menores do que em 2023, com um prejuízo estimado em R$27,92 bilhões, 4% menor que em 2023.

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, defende o equilíbrio e ressalta que enquanto os segmentos ligados ao turismo se beneficiam desse calendário, setores econômicos como o varejo registram perdas com lojas fechadas e menor movimentação de público. A estimativa da CNC visa orientar as melhores decisões diante desses eventos do calendário.

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