População de rua em São Paulo supera 50 mil pessoas, aponta Observatório Nacional dos Direitos Humanos

De acordo com o Observatório Nacional dos Direitos Humanos, plataforma do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, uma em cada quatro pessoas em situação de rua no Brasil vive na cidade de São Paulo. Isso representa um total de 54.812 pessoas vivendo nessas condições na cidade, segundo o levantamento de julho de 2023. O número pode ser ainda maior, pois levou em consideração apenas as pessoas inscritas no Cadastro Único. O Rio de Janeiro vem em seguida, com 14.004 pessoas cadastradas, o que representa 6,3% do total da população em situação de rua do país. Em terceiro lugar está Belo Horizonte, com 11.796 pessoas, correspondendo a 5,3% do total do país.

A pesquisa revela que o número de pessoas sem residência formal e inscritas no Cadastro Único praticamente dobrou em cinco anos, passando de 116.799 em 2018 para 221.113 em julho de 2023. O número de municípios com pessoas vivendo em situação de rua também quase dobrou, chegando a 2.354 no ano passado. Isso significa que quase 42% dos municípios brasileiros tinham pessoas vivendo nessa condição em 2023.

Segundo o presidente do Movimento Estadual da População em Situação de Rua, Robson Mendonça, os números são ainda maiores do que os divulgados. Ele afirma que há 69 mil pessoas vivendo em situação de rua em São Paulo e que esse número tem crescido nos últimos anos por falta de políticas públicas. Além disso, Mendonça destaca a carência de abrigos e a perda de empregos como fatores que contribuem para o aumento dessa população.

Além de São Paulo, Rio de Janeiro, e Belo Horizonte, sete cidades brasileiras concentravam 51,5% do total dessa população em 2023. Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da prefeitura de São Paulo informou que a cidade possui a maior rede socioassistencial da América Latina. São cerca de 24 mil vagas de acolhimento para pessoas em situação de rua, distribuídas em diversos tipos de serviços.

O perfil da população em situação de rua no país era majoritariamente masculino (88%), com idade adulta (57% tinham entre 30 e 49 anos) e composta principalmente por pessoas negras. Problemas familiares, desemprego, e o alcoolismo e/ou uso de drogas foram apontados como os principais motivos para a situação de rua. As principais atividades indicadas como fonte de renda foram catadores de material reciclável e pedintes.

Robson Mendonça reforçou a necessidade de criação de políticas públicas para melhorar a situação dessas pessoas, destacando a importância da habitação e da empregabilidade. Ele mencionou a lei municipal de São Paulo, que determina a reserva de cota mínima de vagas de trabalho em serviços e obras públicas para pessoas em situação de rua, como uma medida que não está sendo cumprida.

Por fim, o Ministério dos Direitos Humanos aponta que a violência contra pessoas em situação de rua é uma realidade preocupante. Entre 2015 e 2022, foram feitas 48.608 notificações de violência no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, que tiveram como motivação principal a condição de situação de rua da vítima. As mulheres foram vítimas de 40% dos casos de violência notificados em 2022, apesar de representarem apenas 13% do total de pessoas vivendo nas ruas. Os principais agressores (39% do total) eram pessoas desconhecidas das vítimas.

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