Com milhões de seguidores, os perfis de mídia social se tornaram uma forma lucrativa de negócio para muitas pessoas. No entanto, quando o proprietário desses perfis morre, surgem questões sobre o que acontece com a fortuna virtual que ele ou ela acumulou. Como esses ativos devem ser tratados legalmente?
A atualização do Código Civil para incluir disposições sobre direito digital pretende abordar essas questões. A comissão de juristas está encarregada de propor mudanças na legislação para garantir que questões relacionadas à propriedade digital sejam devidamente regulamentadas. Com a crescente importância dos ativos digitais, a comissão tem a tarefa de encontrar soluções para essas questões complexas.
A morte de um influenciador com um perfil popular de mídia social pode gerar uma série de problemas legais relacionados à herança digital. Sem orientações claras sobre como esses ativos devem ser tratados, questões sobre herança, direitos autorais e propriedade intelectual podem surgir, criando um cenário complicado para os herdeiros e a família do falecido.
A expectativa é que a atualização do Código Civil aborde essas questões e forneça diretrizes claras para lidar com a herança digital. Com a previsão de que a comissão de juristas se reúna em abril para votar as propostas, espera-se que em breve haja uma legislação que trate de forma adequada essas questões cada vez mais relevantes em um mundo digitalizado.
