Embaixador francês no Brasil discute garantias de direitos LGBTQIA+ e descriminalização da homossexualidade em jornada diplomática.

O embaixador francês para direitos LGBTQIA+, Jean-Marc Berthon, está em visita ao Brasil esta semana para fortalecer as relações entre Brasil e França e buscar alianças em pautas de defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexo e assexuais em organismos internacionais. Segundo ele, o Brasil tem boas experiências, além de uma “liderança internacional muito forte”.

Durante sua visita, Berthon se reuniu com autoridades do governo federal e também com parlamentares e representantes da sociedade civil. Ele se mostrou otimista em relação às garantias legais de direitos a pessoas LGBTQIAP+ no Brasil, destacando avanços como a descriminalização da homossexualidade e da transidentidade, além do casamento homoafetivo e medidas para coibir crimes contra pessoas LGBTQ+.

A França busca a ajuda do Brasil no cenário internacional, onde cerca de um terço dos países ainda considera a homossexualidade um crime passível de punição, inclusive com pena de morte em alguns deles. Nesse sentido, a visita do embaixador tem como objetivo coletar experiências e traçar estratégias para enfrentar a criminalização e defender os direitos dessa parcela da população.

Outra pauta discutida foi a troca de experiências sobre políticas nacionais de combate ao ódio contra a população LGBTQIA+. O Brasil possui avanços significativos, porém continua sendo o país com o maior número de pessoas LGBTQIAP+ assassinadas no mundo. Em 2022, segundo dados do Grupo Gay da Bahia, foram registrados 242 homicídios e 14 suicídios, evidenciando a urgência de medidas efetivas para a proteção dessas pessoas.

Em relação à relevância da descriminalização da homossexualidade, Berthon enfatizou a importância dessa pauta, destacando que criminalizar a homossexualidade e a identidade de gênero atenta contra os princípios básicos dos direitos humanos e revela a saúde democrática dos países.

Apesar dos desafios apresentados, Berthon demonstrou otimismo quanto ao potencial de cooperação entre Brasil e França e disse que as discussões estão abrindo caminho para possíveis iniciativas conjuntas em âmbito internacional, troca de expertise de políticas nacionais, ações de capacitação e sensibilização, combate aos conteúdos de ódio na internet, e proteção de pessoas trans em situação de rua, entre outras medidas.

Em resumo, a visita do embaixador Jean-Marc Berthon ao Brasil trouxe à tona a importância da cooperação internacional na defesa dos direitos e da liberdade das pessoas LGBTQIA+, bem como a necessidade de compartilhar experiências e estabelecer estratégias eficazes para combater a violência e as discriminações enfrentadas por essa parcela da população.

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