De acordo com Ribeiro, a intenção é advertir as pessoas sobre o uso de substâncias ou métodos proibidos por meio da publicidade durante as transmissões pelos meios de comunicação e nos estádios. A ideia é reforçar a importância do jogo limpo e da responsabilidade de todos os envolvidos na competição.
O texto propõe a divulgação da seguinte frase nos locais dos eventos esportivos: “O uso de substância ou método proibido constitui violação da regra antidopagem e pode ser prejudicial à saúde. O jogo limpo é responsabilidade de todos que fazem parte desta competição”.
O projeto está em tramitação e será analisado pelas comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado, a proposta pode seguir um rito de tramitação conclusivo, dispensando a deliberação do Plenário, mas é importante ressaltar que o projeto poderá perder esse caráter se houver decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
A proposta do deputado Julio Cesar Ribeiro busca garantir a transparência e a ética no esporte, alertando o público sobre as consequências do uso de substâncias ou métodos proibidos. A iniciativa é mais um passo em direção ao combate ao doping e ao estímulo ao espírito esportivo justo e saudável.
Com a intenção de promover discussões sobre o tema, a proposta tem como objetivo principal alertar atletas, espectadores e demais envolvidos no meio esportivo sobre a importância de práticas limpas e respeitosas. O Projeto de Lei 4947/23 coloca em pauta a necessidade de conscientização e responsabilidade no universo esportivo, visando a preservação da integridade e da saúde dos adeptos e praticantes de atividades físicas em todo o país.
