Parlamento Russo Aprova Lei de Confisco de Bens para Críticos das Forças Armadas e Explosão na Ucrânia

O Parlamento Russo aprovou, nesta quarta-feira (31), uma lei que permite às autoridades confiscar bens de pessoas condenadas por questionar o Exército e a explosão militar na Ucrânia. A lei foi aprovada pela Duma (câmara baixa) em terceiro turno e agora passará para o presidente Vladimir Putin para ratificação.

Uma série de leis de censura foram implementadas na Rússia para proibir críticas às Forças Armadas, e pessoas que se opuseram ao envio de tropas para a Ucrânia foram presas. As medidas também se aplicam à centenas de milhares de russos que deixaram o país desde o início da campanha militar, um grupo frequentemente atacado por Moscou.

Segundo o presidente da Duma, Viacheslav Volodin, a nova lei tem como alvo “os canais e os traidores, aqueles que hoje cospem nas costas dos nossos soldados, aqueles que traíram a sua pátria, que enviam dinheiro para as forças armadas de um país que está em guerra contra nós.”

“Desacreditar” ou espalhar “informações falsas” sobre as Forças Armadas Russas é um crime que pode resultar em até 15 anos de prisão. O Kremlin insiste que a sociedade russa esteja unida no seu apoio à campanha militar na Ucrânia, ao mesmo tempo que intensifica a repressão contra aqueles que ousaram criticá-la publicamente.

A maior parte dos críticos mais proeminentes do Kremlin, liderados por Alexei Navalny, foram presos ou exilados. No entanto, um líder da oposição, Boris Nadezhdin, conseguiu apresentar o pedido de registro da sua candidatura nas eleições presidenciais de março, num caso raro de protesto público que não foi reprimido.

Segundo Nadezhdin, a nova lei tem como objetivo silenciar críticos e trair a liberdade de expressão, mas ele seguirá sua campanha à presidência. Nas últimas semanas, Nadezhdin conseguiu energizar a oposição russa com a sua mensagem a favor da paz e conseguiu dezenas de milhares de assinaturas para registrar a sua candidatura para enfrentar Putin.

Essa nova lei foi duramente criticada por entidades internacionais de direitos humanos, que veem a medida como uma tentativa de silenciar críticos do governo russo e de reprimir a liberdade de expressão. Com a ratificação do presidente Putin, a oposição seguirá firmemente contra a medida e promete resistir à repressão imposta pelo governo russo.

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