Ministério do Trabalho lança edital de qualificação em economia popular e solidária para instituições de todo o Brasil.

O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou nesta sexta-feira (2) o lançamento de editais para a seleção de universidades e institutos federais para a oferta de cursos de qualificação em economia popular e solidária pelo Programa Manuel Querino Social e Profissional. O objetivo é destinar R$ 9 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador para a oferta de 2.880 vagas de capacitação em todas as regiões do Brasil.

Cada edital tem 1.440 vagas, sendo um direcionado para instituições do Norte e Nordeste, operacionalizado pelo Instituto Federal da Bahia (IFBA), e outro para o Centro-Oeste, Sudeste e Sul, pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP).

As formações visam a qualificação de trabalhadores que já operam a partir do modelo de autogestão, com a oferta de cursos em agentes de desenvolvimento cooperativista solidário e gestão de empreendimentos econômicos solidários, ambos com duração de 200 horas-aula.

Instituições interessadas poderão se inscrever entre os dias 6 e 29 de fevereiro para o edital do IFBA e de 2 a 16 de fevereiro para o edital do IFSP.

De acordo com o secretário de Economia Solidária do MTE, Gilberto Carvalho, as capacitações fazem parte de uma política pública para a estruturação de um Sistema Nacional de Formação de Economia Solidária, que possui como base dois eixos: qualificação e fomento.

Além disso, o eixo de qualificação prevê novos editais, com lançamento previsto para março, ofertando 300 vagas para agentes da economia solidária, com o objetivo de realizar um diagnóstico e conduzir a política pública nos territórios.

A economia solidária, baseada no princípio de cooperativismo, gestão democrática e distribuição igualitária, tem sido adotada como uma alternativa para a geração de emprego e inclusão social em algumas políticas públicas do governo federal.

O Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional (PMQ), lançado em novembro de 2023, foi criado para fortalecer a política pública de qualificação de trabalhadores, com foco na promoção da diversidade e combate à discriminação, visando alcançar 100 mil trabalhadores, principalmente jovens e a população vulnerável.

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