De acordo com o autor da proposta, o deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), a proposição se baseia em um estudo realizado pela Sociedade Brasileira de Pediatria em 2019, intitulado #MenosTelas#MaisSaúde, que apontou os diversos transtornos causados pela exposição prolongada a telas nessa faixa etária. Entre os efeitos prejudiciais identificados estão atraso no desenvolvimento da fala e da linguagem, perturbação da rotina de sono, irritabilidade, ansiedade, depressão e dificuldade de fixar a atenção, além dos riscos relacionados ao conteúdo disponível na internet.
O parlamentar ainda ressalta a importância de informar adequadamente os pais sobre esses perigos, pois acredita que muitos reconsiderariam a permissão do uso desses dispositivos por crianças pequenas se fossem devidamente esclarecidos. A proposta agora aguarda análise das comissões de Defesa do Consumidor, de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto tem como objetivo principal proteger a saúde e o bem-estar das crianças, fornecendo informações claras e precisas para os pais e responsáveis. Com a crescente presença de dispositivos eletrônicos no cotidiano das famílias, torna-se cada vez mais relevante a discussão sobre os possíveis impactos negativos do uso excessivo desses aparelhos pelas crianças.
A proposta ainda está em tramitação e irá passar por mais etapas antes de sua eventual aprovação. A iniciativa do deputado Dr. Victor Linhalis é resultado de um esforço em prol da conscientização sobre os riscos associados ao uso indiscriminado de smartphones e tablets por crianças, e sua repercussão na saúde física, emocional e cognitiva dos jovens. A sociedade aguarda com expectativa as próximas atualizações sobre a evolução desse projeto de lei.
