O Projeto de Lei 6178/23, de autoria do deputado Marx Beltrão (PP-AL), está em análise na Câmara dos Deputados e propõe a criação do programa Exames da Melhor Idade no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do programa é prevenir e diagnosticar doenças e problemas de saúde em pessoas idosas, por meio de avaliações regulares.
De acordo com o texto do projeto, os exames a serem realizados no âmbito do programa devem seguir protocolos clínicos cientificamente comprovados e considerar o histórico e quadro clínico do paciente. Além disso, o programa deverá avaliar a saúde psicológica e a situação vacinal da pessoa idosa.
Uma das garantias previstas no projeto é o direito da pessoa idosa de recusar a realização de qualquer exame proposto, exceto nos casos em que o exame é definido como obrigatório pela autoridade sanitária competente.
Marx Beltrão destaca que a proposta visa aumentar o contato da pessoa idosa com os serviços de atenção primária, criando oportunidades para a promoção da saúde e favorecendo intervenções preventivas eficazes. O deputado ressalta a importância da detecção precoce de doenças e condições de saúde, como estratégia para garantir a qualidade de vida e bem-estar da população idosa.
No que diz respeito à tramitação do projeto, o texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Isso significa que o projeto será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário, a menos que haja decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
Caso o projeto seja aprovado, a implementação do programa previsto poderá representar um avanço significativo na prevenção e no diagnóstico de doenças em pessoas idosas, contribuindo para a promoção da saúde e a qualidade de vida dessa parcela da população.
Esta reportagem foi escrita por Murilo Souza e editada por Marcia Becker.
