O caso veio à tona nesta segunda-feira (26), com o TJPE divulgando a sentença. Em resposta, a TIM informou que não se pronuncia sobre processos em andamento. O ex-cliente, que preferiu manter sua identidade em sigilo, relatou ao portal G1 que, mesmo após a condenação, continua recebendo ligações não apenas da TIM, mas também de outras operadoras.
Segundo o consumidor, as ligações são constantes, ocorrendo diversas vezes ao longo do dia, com uma frequência irritante. Mesmo após a decisão judicial, as chamadas persistem, o que motiva a ação movida pelo cliente em busca de reparação por danos morais.
A decisão do Tribunal foi proferida em 31 de janeiro pelo relator do processo, o desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho. Inicialmente, a operadora havia sido condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil, mas o valor foi reduzido pela metade após o recurso apresentado pela empresa.
O cliente afirmou que decidiu buscar a via judicial depois de ter feito uma reclamação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele alegou que o incômodo das ligações incessantes o levou a entrar com um pedido de indenização por danos morais, apresentando registros das chamadas ao longo dos dias como prova do constrangimento sofrido.
Até o fechamento desta matéria, as tentativas de contato com a Anatel para obter um posicionamento não obtiveram resposta. A situação ainda permanece sem resolução, com o consumidor aguardando uma solução definitiva para cessar as ligações invasivas que vem sofrendo.
