De acordo com a proposta, os regulamentos dos concursos deverão deixar claro que mães, mulheres grávidas e casadas são elegíveis para participar, sem qualquer tipo de discriminação baseada em sua condição parental ou estado civil. Os concursos que não cumprirem essas regras estarão sujeitos a multa no dobro do valor da premiação ofertada e à suspensão temporária ou definitiva de suas atividades.
A motivação para o projeto veio de um caso lamentável envolvendo Carla Cristina, que foi desqualificada do Concurso Nacional de Beleza e perdeu seu título de Miss Acre Mundo 2023 após revelar que era mãe. Talíria Petrone destacou que essa situação evidencia uma clara discriminação contra mães, mulheres grávidas e mulheres casadas nos concursos de beleza, baseada em estereótipos ultrapassados e preconceitos injustificáveis.
A proposta agora segue para análise nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada nessas instâncias, o projeto poderá seguir um rito de tramitação conclusivo, dispensando a deliberação do Plenário, a menos que haja um recurso assinado por 52 deputados para que a matéria seja discutida em Plenário.
A iniciativa da deputada Talíria Petrone visa promover a igualdade de oportunidades e combater a discriminação de mães, mulheres grávidas e casadas nos concursos de beleza, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Ao reconhecer o direito dessas mulheres de participar desses eventos, o projeto busca garantir que sua condição civil não seja motivo de exclusão.
