Decreto assinado por Lula amplia lista de alimentos da cesta básica para promover uma alimentação saudável, sem impacto econômico.

Um novo decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva está gerando impacto no setor alimentício, ampliando a lista de alimentos da cesta básica. Esse decreto servirá como guia para ações, políticas e programas voltados à produção, abastecimento e consumo de alimentos no país. No entanto, é importante ressaltar que o novo texto não terá ligação direta com a composição da cesta básica para fins tributários, como a redução de impostos.

O principal objetivo desse decreto é promover a inclusão de alimentos in natura ou minimamente processados na cesta básica, visando estimular uma alimentação mais saudável para a população. Para isso, o texto será regulamentado por uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Social, que deverá fornecer exemplos de alimentos recomendados para a composição das cestas em dez grupos alimentares distintos.

Esses grupos incluem desde feijões (leguminosas), cereais, raízes e tubérculos, legumes e verduras, até frutas, castanhas e nozes (oleaginosas), carnes e ovos, leites e queijos, açúcares, sal, óleo e gorduras, além de café, chá, mate e especiarias. A ideia por trás desse decreto é que esses grupos alimentares sejam considerados na montagem das cestas básicas, levando em conta dietas típicas e regionais da população brasileira.

Por outro lado, é importante ressaltar que não haverá mudanças econômicas imediatas com a implementação desse decreto. A cesta básica do governo não será utilizada para cálculos do salário mínimo e os novos alimentos incluídos, a princípio, seguirão sendo tributados da mesma forma. Portanto, o foco principal desse decreto é incentivar hábitos alimentares mais saudáveis e orientar a construção de políticas públicas voltadas para a alimentação da população.