O Programa Pé-de-Meia foi criado com o intuito de fornecer um incentivo financeiro-educacional para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público e que pertençam a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Além do apoio mensal, o programa prevê depósitos ao final de cada ano concluído, os quais o estudante só pode resgatar após a conclusão do ensino médio.
Essa proposta de inclusão dos alunos das escolas comunitárias do campo no Programa Pé-de-Meia se torna relevante devido ao reconhecimento do deputado Padre João sobre a vulnerabilidade desses estudantes. Ele ressalta que essas instituições atendem a públicos da agricultura familiar, ribeirinhos, extrativistas, povos e comunidades tradicionais, e assentados da reforma agrária, representando grupos de maior vulnerabilidade.
O deputado argumenta que os estudantes residentes no campo não podem ser deixados de fora das políticas de inclusão educacional e social, pois estão inseridos em estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE). Dessa forma, a proposta de alteração da lei que institui o Programa Pé-de-Meia visa garantir que esses estudantes sejam elegíveis para o benefício da poupança do ensino médio.
A tramitação do projeto seguirá pela análise das comissões de Educação, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. A reportagem foi realizada por Lara Haje, com edição de Marcia Becker.
