No entanto, a iniciativa estabelece condições rigorosas para a solicitação e execução do procedimento. Menores de idade e pacientes com doenças psiquiátricas ou neurodegenerativas que afetam o discernimento, como Alzheimer, serão excluídos do alcance da lei. Além disso, é necessário um parecer favorável de uma equipe médica para que a substância letal seja prescrita.
A substância poderá ser administrada pelo próprio paciente, com a possibilidade de auxílio de um terceiro se necessário. Esse terceiro pode ser uma pessoa voluntária designada pelo paciente ou o médico ou enfermeiro responsável pelo acompanhamento. O presidente Macron ressaltou que o consentimento do paciente é essencial e que a decisão médica desempenha um papel fundamental nesse processo.
O projeto de lei estabelece um prazo de três meses para a validade da prescrição da substância letal, durante o qual o paciente pode desistir a qualquer momento. Caso haja um parecer desfavorável de uma equipe médica, o paciente tem o direito de recorrer a outra equipe para avaliação.
Embora este ato de permitir a eutanásia possa ser comparado a uma forma de suicídio assistido, o presidente Macron evitou usar esses termos, enfatizando a importância do consentimento e da decisão médica no processo. A proposta levantou diversas discussões éticas e morais na sociedade francesa e promete ser um tema polêmico nos próximos meses.
