Comissão aprova projeto que aumenta pena para crimes contra a fauna visando combater o tráfico de animais selvagens no Brasil.

Na última quarta-feira (13), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto de lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que visa aumentar a pena dos crimes contra a fauna no Brasil. De acordo com o senador, cerca de 38 milhões de animais são vítimas de atividades ilegais de caça e comércio no país, o que justifica a necessidade de medidas mais rigorosas para inibir tais práticas.

As penas atualmente previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/1998) são consideradas brandas e, segundo Carvalho, acabam dificultando o combate a esses delitos. O tráfico de espécies selvagens é apontado como o quarto negócio ilegal mais lucrativo em todo o mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas, de seres humanos e de armas. Por esse motivo, a proposta do senador ganhou apoio na CMA e agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A preocupação com a fauna brasileira se estende além das fronteiras do país, já que a preservação da biodiversidade é uma questão de interesse global. A criminalização e punição mais severa dos crimes contra a fauna são cruciais para desestimular práticas predatórias e ilegais que ameaçam a vida animal e o equilíbrio dos ecossistemas.

A proteção dos animais silvestres e a preservação do meio ambiente são temas de extrema importância para a sociedade, devendo ser abordados com seriedade e responsabilidade por parte dos órgãos legislativos. A aprovação do projeto de lei do senador Rogério Carvalho representa um passo importante na luta contra os crimes ambientais e na garantia da conservação da fauna no Brasil.

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