Projeto de lei que prioriza testes neonatais em hospitais e clínicas é analisado pela Câmara dos Deputados para agilizar diagnósticos infantis.

A deputada Rosângela Moro apresentou o Projeto de Lei 232/24, que propõe a obrigatoriedade de estabelecimentos de saúde públicos e privados priorizarem os testes de triagem neonatal nos processos de coleta, transporte e entrega ao laboratório responsável pelo exame. A intenção da proposta, em análise na Câmara dos Deputados, é agilizar a emissão do laudo final dos exames realizados em recém-nascidos.

Segundo a parlamentar, a rapidez no diagnóstico é fundamental para o início precoce do tratamento em casos de doenças que exigem intervenção imediata nos primeiros dias de vida da criança. Rosângela Moro, representante pelo estado de União-SP, ressalta a importância da eficácia terapêutica nesses casos e a necessidade de acelerar o processo de diagnóstico para garantir melhores resultados.

O projeto tramitará nas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Isso significa que o projeto será votado apenas por essas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a votação no Plenário, a menos que haja decisões divergentes entre as comissões ou recursos que exigem a apreciação no plenário, assinados por 52 deputados.

A iniciativa da deputada Rosângela Moro visa garantir um atendimento mais rápido e eficaz às crianças que necessitam de cuidados especiais logo nos primeiros momentos de vida. A agilidade na triagem neonatal pode fazer toda a diferença na vida e no bem-estar dos recém-nascidos, possibilitando um tratamento adequado e oportuno para garantir uma saúde mais próspera e equilibrada.

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