De acordo com a legislação trabalhista, os trabalhadores que atuam em atividades essenciais, como médicos, enfermeiros, motoristas de transporte público e comerciantes de alimentos, não têm direito a folga compensatória ou remuneração maior pelo trabalho prestado em feriados. Por outro lado, os trabalhadores que não exercem atividades essenciais têm direito a receber o dobro do salário pelo dia trabalhado ou a ganhar folga compensatória posteriormente.
É importante ressaltar que a CLT especifica as condições em que um trabalhador pode ser convocado a trabalhar em feriados e como deve ser feita a remuneração nesses casos. A legislação garante que os trabalhadores sejam protegidos e remunerados de acordo com o que está estabelecido.
Em resumo, embora a Sexta-feira Santa seja considerada feriado nacional e o Domingo de Páscoa não, é essencial conhecer e respeitar os direitos trabalhistas dos colaboradores, garantindo que eles sejam remunerados adequadamente quando necessário e respeitando as exceções estabelecidas pela lei. O bom entendimento e cumprimento das regras trabalhistas contribuem para um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado.
