O relator do projeto, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), enfatizou a importância da aprovação da proposta, ressaltando que a criação de uma fonte permanente e confiável de recursos pode representar uma verdadeira revolução nas ILPIs. As ILPIs são responsáveis por oferecer moradia e condições de liberdade, dignidade e cidadania para os idosos, e a proposta também cria o Programa Nacional de Apoio a essas instituições.
Além disso, o texto aprovado estabelece que os recursos das loterias deverão ser repassados mesmo às instituições com dívidas tributárias junto à União e independentemente da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas). O projeto agora segue em tramitação em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A iniciativa de destinar parte da arrecadação das loterias para as ILPIs é vista como uma medida positiva e necessária para garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos idosos residentes nessas instituições. A expectativa é de que a proposta seja aprovada nas próximas etapas do processo legislativo, contribuindo significativamente para o apoio e fortalecimento das ILPIs em todo o país.
