De acordo com o texto do projeto, o empregador será obrigado a informar a trabalhadora sobre esse direito no momento da contratação, bem como trimestralmente por meio de mensagens eletrônicas enviadas a todos os funcionários. Além disso, as empresas deverão manter avisos visíveis com essas informações em locais de fácil acesso aos empregados.
A deputada Lêda Borges ressaltou a importância da iniciativa, destacando que muitas gestantes desconhecem seus direitos legais. Segundo ela, a falta de informação adequada pode levar as mulheres a deixarem de comparecer aos exames de rotina, prejudicando o acompanhamento da gestação.
O projeto será analisado pelas comissões de Trabalho, e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, a medida poderá facilitar o acesso das gestantes aos cuidados necessários durante a gestação, protegendo a saúde da mãe e do bebê.
A iniciativa de Lêda Borges visa garantir que as gestantes tenham condições de realizar os exames médicos necessários, sem prejuízos ou temores em relação ao emprego. A proposta busca proteger a saúde das mulheres e de seus filhos, assegurando um acompanhamento adequado durante a gestação.
