De acordo com o texto do projeto, caberá ao Ministério do Trabalho e Emprego a responsabilidade de regulamentar e fiscalizar as condições de trabalho nesses ambientes específicos. A aprovação dessa medida representa um avanço na proteção da saúde e segurança dos trabalhadores que desempenham suas funções em locais com baixa exposição à luz do sol e ventilação adequada.
Essa iniciativa visa garantir que os profissionais que atuam nesses espaços contem com condições de trabalho mais saudáveis e seguras, evitando possíveis danos à saúde decorrentes da exposição prolongada a ambientes insalubres. Com a inclusão dessas atividades na lista de insalubridade, os trabalhadores terão direito a medidas de proteção e compensações adequadas.
Após a aprovação no Congresso Nacional, o projeto segue agora para sanção presidencial. A expectativa é de que essa medida seja efetivamente implementada, garantindo aos trabalhadores dos setores mencionados uma maior proteção e amparo legal em relação às condições de trabalho. A inclusão dessas funções como insalubres representa um avanço importante no reconhecimento e valorização desses profissionais tão essenciais para a preservação da memória e cultura de nossa sociedade.
