De acordo com o texto do projeto, os estabelecimentos de saúde abrangidos pela medida devem contar com equipe multidisciplinar formada em geriatria, especializada no atendimento de idosos em situações de risco. A não adoção do programa por parte dos gestores de saúde acarretará em penalidades previstas em legislação específica, que vão desde advertências e multas até a interdição do estabelecimento.
O deputado Daniel Agrobom, do partido PL-GO, destacou a importância da proposta ao afirmar que a ideia é oferecer um acompanhamento de saúde especializado aos idosos, com foco na prevenção, tratamento e reabilitação, adaptado às necessidades específicas desse grupo. Segundo ele, adotar uma política de atendimento especializado para os idosos é crucial não apenas para melhorar a qualidade de vida dessa população, mas também para garantir o respeito e a dignidade que eles merecem.
As próximas etapas para a análise do projeto incluem a avaliação pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta será submetida a um rito de tramitação que dispensa a deliberação do Plenário, conhecido como caráter conclusivo.
Portanto, a iniciativa do deputado Daniel Agrobom visa aprimorar o atendimento aos idosos nos serviços de saúde, garantindo que essa parcela da população receba cuidados especializados e adequados às suas necessidades. A expectativa é que a proposta seja debatida e aprovada com êxito nas próximas etapas do processo legislativo.
