A Plataforma de Dados de Patenteamento do Setor Farmacêutico tem como objetivo principal disponibilizar informações acerca de pedidos de patentes de medicamentos no Brasil. Através da organização dinâmica de dados públicos, a plataforma visa auxiliar tanto o poder público quanto as indústrias do setor farmacêutico na tomada de decisões estratégicas.
Estão contempladas na plataforma informações referentes aos pedidos de patentes farmacêuticas feitos ao governo brasileiro entre os anos de 2000 e 2021. Essa iniciativa faz parte do programa Nova Indústria Brasil do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que visa fortalecer a indústria brasileira, especialmente no segmento da Saúde.
O ministro Geraldo Alckmin ressaltou a importância de aumentar as exportações comerciais, reduzindo burocracias e prazos, a fim de melhorar o ambiente de negócios no país. Além disso, mencionou os desafios enfrentados pelo setor de medicamentos e a necessidade de aproximar a universidade e institutos de pesquisa do setor produtivo.
A ministra Nísia Trindade enfatizou a relevância da inovação no setor farmacêutico, relacionando-a ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao benefício direto para a população brasileira. Ela destacou a importância da convergência entre ciência, tecnologia e indústria para promover uma sociedade mais inovadora e saudável.
Com a disponibilização dessas informações estratégicas, o governo espera contribuir para os esforços do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), visando expandir a produção nacional e impulsionar a inovação na área da saúde no Brasil. A iniciativa representa um passo importante para o desenvolvimento do setor farmacêutico e a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.
