Conselho de Ética instaura processos contra deputados por agressão, ofensas e suspeita de envolvimento em assassinato de Marielle.

Na tarde desta quarta-feira, dia 10 de abril de 2024, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados anunciou a instauração de quatro processos disciplinares envolvendo parlamentares de diferentes partidos. Entre os processos abertos, destaca-se o 4/24, que tem como alvo o deputado Chiquinho Brazão, do Rio de Janeiro, que atualmente está sem partido. Para a escolha do relator, foram sorteados os deputados Bruno Ganem, Ricardo Ayres e Gabriel Mota, todos de partidos distintos. O Psol solicitou a cassação do mandato de Brazão, alegando que ele foi um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em março de 2018.

Além disso, o deputado Glauber Braga, do Psol do Rio de Janeiro, está sendo alvo do processo 1/24. Os deputados sorteados para a escolha do relator foram Rodrigo Gambale, Ricardo Ayres e Julio Arcoverde. A acusação contra Braga é de agressão física ao deputado Abilio Brunini, do PL de Mato Grosso, durante uma reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial em novembro de 2023.

Outros processos foram abertos contra a deputada Fernanda Melchionna, do Psol do Rio Grande do Sul, e contra o deputado Delegado Da Cunha, do PP de São Paulo. Ambos serão investigados por condutas indevidas no exercício de seus mandatos parlamentares.

Ademais, em uma decisão por 12 votos a 3, o Conselho de Ética decidiu arquivar uma representação do PT contra o deputado Abilio Brunini, do PL de Mato Grosso. O processo será encaminhado ao presidente da Câmara, Arthur Lira, com a sugestão de que Brunini receba uma advertência verbal por tumultuar uma reunião da Comissão de Legislação Participativa em novembro de 2023.

Com isso, a ética e o decoro parlamentar seguem em pauta na Câmara dos Deputados, com processos disciplinares em andamento e decisões sendo tomadas em relação aos comportamentos dos parlamentares. A sociedade aguarda atentamente as resoluções desses casos.

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