Governo propõe abertura de 60 mesas setoriais de negociação com servidores públicos federais para discutir recomposição salarial e reestruturação.

Representantes do Ministério da Gestão e de Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentaram uma proposta inovadora durante a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) realizada na quarta-feira (10) em Brasília. A ideia é abrir 60 mesas setoriais de negociação com diversas categorias de servidores públicos federais, somando-se às negociações específicas já em andamento desde o ano passado.

O objetivo principal dessas mesas setoriais é discutir simultaneamente recomposição salarial e reestruturação de carreiras com cada categoria de forma individual, atendendo a uma demanda dos servidores públicos. A proposta vem ao encontro das necessidades de um diálogo mais profundo e personalizado entre o governo e as diferentes categorias do serviço público federal.

Durante a reunião, também foi retirada uma cláusula controversa de um termo de compromisso apresentado pelo governo, que estabelecia a suspensão das negociações em caso de paralisações ou greves no serviço público. Essa decisão veio após pressão de entidades representativas, como o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que se manifestaram contra essa medida, considerando uma violação dos direitos dos trabalhadores.

O governo federal reiterou sua proposta de reajuste dos auxílios e benefícios já a partir de maio, sem reajuste salarial este ano. Os benefícios, como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-creche, terão aumentos significativos, visando melhorar as condições dos servidores.

No entanto, a decisão de não conceder reajustes salariais linhares nos próximos anos e optar por negociações setoriais foi criticada por algumas entidades, como o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). O presidente da entidade, Gustavo Seferian, argumentou que essa abordagem pode fragilizar a posição das categorias nas negociações.

Diante desse cenário, a mobilização nacional dos professores das universidades e instituições federais promete intensificar-se, com paralisações anunciadas e greves em diversas instituições. Ainda há divergências em relação à cláusula suspensiva de negociações em caso de greves, mas espera-se que o diálogo entre governo e servidores avance nas próximas semanas.

O Ministério da Gestão e de Inovação em Serviços Públicos confirmou a proposta de reajuste de benefícios e a abertura das mesas setoriais, mas não comentou sobre a cláusula controversa. A expectativa é que as negociações avancem até o dia 15 de abril, para que os benefícios sejam reajustados retroativamente a partir de maio em caso de acordo.

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