Comissão de Educação aprova projeto que cria semana de promoção da educação para integridade nas escolas públicas e privadas.

A Comissão de Educação (CE) aprovou no último dia 9, um projeto de lei de grande relevância para o sistema educacional brasileiro. O PL 4.507/2021, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), recebeu parecer favorável do senador Magno Malta (PL-ES) e teve seu relatório lido pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).

O projeto propõe a criação da semana de promoção da educação para a integridade, a ser realizada nas escolas públicas e privadas de educação básica no mês de outubro. Essa iniciativa visa preparar os alunos para o exercício da cidadania, promovendo uma cultura de integridade e ética desde a formação escolar.

A proposta também está alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), contribuindo para o desenvolvimento da competência geral de Responsabilidade e Cidadania, presente em todo o currículo da educação básica. Além disso, o projeto busca incentivar a denúncia de atos de corrupção, promovendo uma conscientização sobre a importância da integridade na sociedade.

O relator do projeto ressaltou a relevância da proposição ao destacar a posição do Brasil no índice de percepção da corrupção da Transparência Internacional. Com uma pontuação relativamente baixa nesse indicador, o país ainda enfrenta desafios no combate à corrupção e na promoção de uma cultura ética.

Para o presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-PR), essa iniciativa será fundamental para promover valores como integridade e honestidade entre os alunos. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) também destacou a importância da educação na formação de cidadãos produtivos para o país.

Com a aprovação na Comissão de Educação, o projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para análise em Plenário. Essa iniciativa representa um passo importante na promoção de uma educação comprometida com a formação de cidadãos éticos e conscientes de seu papel na sociedade.

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