A lei, um projeto importante da coalizão de centro-esquerda liderada por Olaf Scholz, foi aprovada com 374 votos a favor, 251 contra e 11 abstenções. Isso significa que a lei poderá entrar em vigor sem a necessidade de passar por uma votação na câmara alta do parlamento, o Bundesrat.
Essa nova legislação substituirá as regras antigas da década de 1980, que consideravam a transexualidade como uma doença psicológica. Essas regras haviam sido parcialmente rejeitadas pelo Tribunal Constitucional, e agora o país se alinha com outras nações que adotaram o princípio da autodeterminação de gênero, como Bélgica, Espanha, Irlanda, Luxemburgo e Dinamarca.
A partir de agora, qualquer pessoa que deseje mudar de nome e sexo precisará apenas preencher uma declaração no registro civil. Para menores de 14 anos, os pais ou tutores devem realizar o procedimento, enquanto adolescentes de 14 a 18 anos podem fazê-lo com o consentimento dos responsáveis.
Além disso, a lei prevê um período de análise de três meses antes da mudança ser validada, e será necessário aguardar um ano para solicitar outra mudança de gênero.
A aprovação desta lei foi celebrada por ativistas e defensores dos direitos LGBTQIA+ como um avanço significativo na luta pela igualdade de gênero e pela proteção dos direitos da comunidade. A nova legislação representa um passo importante na direção de uma sociedade mais inclusiva e respeitosa com a diversidade de identidades de gênero.
