Em uma decisão por maioria de votos, o colegiado revogou o afastamento da juíza Gabriela Hardt e do juiz Danilo Pereira Júnior, enquanto manteve o afastamento dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Lenz Loraci Flores De Lima, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Será debatida em uma próxima sessão a possível abertura de procedimentos administrativos disciplinares contra os magistrados na mira da Corregedoria. O ministro Salomão sugeriu a instauração dos procedimentos, no entanto, o ministro Barroso solicitou mais tempo para analisar os autos, juntamente com os demais integrantes do colegiado, devido ao extenso volume documental.
A proposta do relator para a abertura de procedimentos disciplinares sobre o senador Sérgio Moro também ficou em espera, com Salomão propondo o desmembramento do processo para ser discutido em outra ocasião. O ministro Barroso se posicionou contrário aos afastamentos feitos unilateralmente por Salomão às vésperas do julgamento no CNJ, classificando a manutenção da medida como uma ‘perversidade’.
Após a leitura dos votos, a decisão colegiada contrariou parcialmente o parecer do Ministério Público Federal, que se manifestou contra os afastamentos decretados por Salomão. No caso da juíza Hardt, o afastamento foi atribuído a supostas infrações disciplinares, especialmente na homologação de um acordo para criação de uma fundação ligada à Lava Jato.
Os procedimentos em andamento são medidas cautelares, cabendo ao colegiado discutir eventuais punições aos magistrados após a conclusão dos julgamentos. As sanções podem variar entre advertências, censuras, suspensões, disponibilidades e até mesmo demissões, caso sejam identificados desvios na condução dos processos da Lava Jato.
Portanto, o CNJ segue atento às condutas dos magistrados envolvidos na Operação Lava Jato, buscando garantir a transparência e a correção nas ações realizadas pelo Judiciário. Novos desdobramentos devem ocorrer nas próximas sessões do conselho, à medida que os processos avançam e mais informações são analisadas pela Corregedoria.
