O levantamento, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), analisa 12 indicadores de uso e abuso da força policial em nove países do continente. Dennis Pacheco, pesquisador do FBSP, aponta que a desproporcionalidade entre policiais mortos em serviço e pessoas mortas por policiais em serviço demonstra um abuso do uso da força policial. Ele ressalta que a narrativa de confronto como justificativa para o uso letal da força não se sustenta nos dados.
Nos últimos anos, o Brasil registrou uma redução nos casos de policiais mortos em serviço, enquanto o número de mortes causadas por policiais se manteve estável. Para Pacheco, a transição democrática no Brasil não evoluiu no que diz respeito aos direitos à vida e à não discriminação.
Em 2022, o Brasil contabilizou 5.619 civis mortos por policiais, enquanto as mortes de policiais em serviço totalizaram 22. O país também apresenta uma taxa de civis mortos por policiais em serviço maior que a de outras nações da América Latina. No entanto, alguns de seus indicadores se aproximam mais da realidade de países com graves problemas de violência, como El Salvador e Venezuela, do que de países como Chile e Colômbia.
O monitor se destaca por colocar a realidade brasileira em perspectiva e refletir sobre tendências de melhora ou piora nos indicadores de uso e abuso da força policial. O abuso da força tem sido enfrentado com políticas focalizadas e territorializadas, visando aumentar a transparência e controle sobre a atividade policial.
Em São Paulo, o Programa Olho Vivo implantado pela Polícia Militar, que forneceu câmeras corporais individuais aos agentes, resultou em uma redução significativa nas mortes por intervenções de policiais militares em serviço. Esse exemplo mostra que medidas como essa podem ter um impacto positivo na redução do uso de força letal pela polícia. A preocupação com o abuso da força policial é uma questão que precisa ser enfrentada de forma eficaz para garantir a segurança da população e o respeito aos direitos humanos.
