De acordo com Marinho, a nova modalidade de crédito estará direcionada aos trabalhadores do setor privado e será operacionalizada por meio de plataformas digitais do e-Social e do FGTS. O ministro destacou que manter as duas modalidades de crédito, o novo consignado e o saque-aniversário, representaria um risco de endividamento excessivo para os trabalhadores.
Luiz Marinho ressaltou a necessidade de dialogar com o Congresso antes de enviar um projeto de lei, buscando ouvir e chegar a um consenso sobre a questão. Ele destacou a importância de enfrentar o debate em relação às mudanças no FGTS. Por outro lado, o deputado Capitão Alberto Neto criticou a possibilidade de extinção do saque-aniversário, destacando que muitos trabalhadores utilizam esses recursos para quitar dívidas.
Segundo a Lei 13.932/19, o saque-aniversário é opcional e permite que o trabalhador saque parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário. No entanto, em caso de demissão após aderir a essa modalidade, ele só terá direito à multa rescisória. Desde o início do saque-aniversário em abril de 2020 até fevereiro deste ano, foram realizadas quase 178,6 milhões de operações, totalizando mais de R$101,4 bilhões.
O debate sobre o FGTS e as possíveis mudanças propostas pelo governo Lula continuam gerando discussões e opiniões divergentes entre os parlamentares e a sociedade em geral. A expectativa é de que o tema seja amplamente debatido e estudado antes de tomar uma decisão final.
