A proposta aprovada assegura que essa prioridade de atendimento psicológico se estenda aos serviços próprios, conveniados ou contratados do SUS. De acordo com a relatora, esse projeto representa uma ação importante para escutar e tratar as terríveis experiências enfrentadas por crianças que são vítimas de abuso sexual ou exploração. Além disso, a deputada apresentou uma emenda para incluir também a prioridade de atendimento psicológico às vítimas de violência, ampliando o alcance da proposta inicial.
O Projeto de Lei 1096/23, de autoria do deputado Raimundo Santos, ainda passará por uma análise adicional na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Essa iniciativa busca garantir que as crianças e adolescentes que passaram por situações de abuso, violência ou exploração sexual tenham acesso prioritário a atendimento psicológico no âmbito do SUS.
Essa medida é de extrema importância para o combate e prevenção desses graves problemas que afetam a infância e a adolescência em nosso país. A proposta, se aprovada integralmente, representará um avanço significativo na proteção e assistência a essas vítimas, proporcionando um cuidado mais adequado e especializado a quem mais precisa. O tema segue em pauta dentro do cenário político nacional, com a expectativa de mais avanços e melhorias na área da saúde mental para crianças e adolescentes vítimas de violência.
