Os documentos divulgados pelo comitê, na quarta-feira (17), estão em segredo de Justiça e foram tornados públicos por parlamentares ligados ao ex-presidente Donald Trump. As remoções de postagens a mando de Moraes têm sido criticadas por serem vistas como censura.
Diante das acusações de falta de fundamentação nas decisões, o STF se pronunciou afirmando que todas as decisões tomadas pela Corte são baseadas em argumentos sólidos, como previsto na Constituição. Além disso, destacou que todas as partes envolvidas nos processos têm acesso à fundamentação das determinações.
O Supremo também afirmou que as notificações enviadas às plataformas são parte essencial do cumprimento das decisões judiciais. Vale ressaltar que a ofensiva contra o STF e Alexandre de Moraes nos Estados Unidos teve início após o ministro incluir o empresário Elon Musk no inquérito que investiga a atuação de milícias digitais para a disseminação de notícias falsas.
Diante desse cenário de tensão entre autoridades brasileiras e norte-americanas, o debate sobre liberdade de expressão e censura online ganha ainda mais relevância. A atuação do Supremo Tribunal Federal e a fundamentação de suas decisões estão em foco, gerando discussões e questionamentos sobre o papel do judiciário na era da internet e das redes sociais.
